Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Propriedade rural que não é única fonte de sustento para família pode ser penhorada

Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso da cooperativa e afastou a impenhorabilidade do sítio em questão.

Pedido de Reserva de Quinhão

Petição requerendo de Reserva de Quinhão.

Marco civil deveria proibir anonimato na internet, diz advogado

Princípio da neutralidade de rede recebe críticas de professor e de empresário

Apelação criminal. Vias de fato. Delito praticado no âmbito doméstico.

Réu vezeiro na prática de agressões contra a esposa. Condenação pela contravenção penal mantida.

Decisão de reintegração de posse de quase 20 hectares deverá ser cumprida

O magistrado entendeu que foi devidamente comprovado, através de documentos, que o autor é dono das terras. Enquanto os ocupantes atuais não tinham nenhum documento legitimando

MPF/MS investiga venda de lotes e outras irregularidades da reforma agrária em Corumbá

Enquanto trabalhadores rurais têm que pagar para receber um lote, particulares são contemplados com áreas em assentamentos

Justiça mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo

O acusado foi surpreendido por policiais dentro de uma fazenda portando uma espingarda com numeração adulterada e 16 cartuchos

Amor à cidade natal

Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos

Namorado que matou estudante de 14 anos enfrentará júri

Acusado disse ao ser preso que o tiro foi acidental e que a arma seria de um suposto amigo da vítima

Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em resort de luxo

Deputado apresentou em março reembolso de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort

Decisão mantém 300 famílias em área ocupada

Para recorrer da primeira decisão, advogados das famílias alegaram que as ocupações tiveram início há mais de cinco anos e, portanto, elas já teriam direito legal à posse do terreno